Termos & Condições
A presente Política de Trocas e Devoluções da Pimentas & Conservas – é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da Pimentas & Conservas (o “Cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site Pimentas & Conservas (o “Site”).
A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revender os produtos da Pimentas & Conservas, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.
Devolução por arrependimento
O Cliente poderá solicitar a devolução do produto adquirido no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados do recebimento do respectivo produto e ser reembolsado de todos os valores pagos, nos termos do Art. 49 do CDC.
Neste caso, o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da Pimentas & Conservas, no telefone ou e-mail indicado abaixo e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, devolver o produto em perfeito estado de conservação, lacrado e em sua embalagem original (produtos com o lacre violado não serão aceitos).
Se o Cliente exercer seu direito de devolução por arrependimento em estrita conformidade com os termos previstos neste item 1, todos os valores por ele pagos serão ressarcidos pela Pimentas & Conservas como descrito abaixo no item 4 (Forma de restituição dos valores pagos).
Caso sejam constatados danos no produto decorrentes de sua má manipulação pelo Cliente, a Pimentas & Conservas enviará o produto de volta ao Cliente e o correspondente reembolso dos valores pagos não será efetuado.
Troca de produto
Caso o Cliente constate qualquer problema em um produto adquirido (recebeu o sabor errado, quantidade errada do produto ou o produto está estragado), deverá entrar em contato com o Atendimento ao Cliente, no telefone ou e-mail indicados abaixo, no prazo de até 30 (trinta) dias* contados do recebimento do respectivo produto (nos termos do Art. 26, II do CDC) informando: Problema encontrado, sabor do produto e fotos.
A ocorrência será analisada pela Pimentas & Conservas e, caso o problema seja confirmado, a Pimentas & Conservas fará a troca ou ressarcimento do produto no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca ou reembolso não será efetuado caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso do produto.
Se o Cliente optar pela troca do produto por outro produto igual e novo e este não estiver disponível no momento da solicitação, o Cliente poderá optar por: (i) ser reembolsado de todos os valores pagos ou (ii) trocar o produto por outro similar mediante restituição ou pagamento da diferença do valor, se for o caso.
No caso de envio de um novo produto ao cliente, a despesa com o frete será de responsabilidade da Pimentas & Conservas.
Caso não sejam constatado problema no produto ou caso sejam constatados que os problemas no produto decorrem de má manipulação ou mau uso pelo Cliente, a Pimentas & Conservas não fará a troca ou reembolso dos valores pagos.
Forma de restituição dos valores pagos
Pagamentos com Cartão de Crédito: a Pimentas & Conservas notificará a administradora do cartão utilizado pelo cliente ou o meio de pagamento utilizado (PagSeguro / PayPal) e o estorno ocorrerá em até 02 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado.
Pagamentos com Boleto Bancário ou Débito Online: o reembolso será feito na conta corrente indicada pelo Cliente no prazo de até 10 dias úteis após o cliente informar os dados bancários à Pimentas & Conservas. É necessário que o CPF do titular seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Não será concedido crédito a terceiros.
Formas de envio
Os pedidos realizados na Pimentas & Conservas são enviados via Correios e/ou transportadoras para todas as regiões do Brasil.
NÃO REALIZAMOS ENVIOS PARA CAIXA POSTAL.
Atendimento ao Cliente
Telefone: (19) 98244 1211
E-mail: contato@pimentaseconservas.com.br